Julgamentos dos Crimes de Guerra Nazistas

O banco dos réus e os membros do conselho de defesa durante o Julgamento dos Médicos. Foto tirada em Nuremberg, Alemanha, de 9 de dezembro de 1946 a 20 de agosto de 1947.

— United States Holocaust Memorial Museum

A lei é uma das formas de obtenção de justiça após a ocorrência de um genocídio. Quando a Segunda Guerra Mundial teve fim, cortes judiciais estrangeiras e nacionais efetuaram julgamentos de acusados de crimes de guerra. No início do inverno de 1942 os governos das forças Aliadas anunciaram sua decisão de punir os criminosos de guerra do Eixo. Em 17 de dezembro de 1942, os líderes dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética emitiram a primeira declaração conjunta registrando oficialmente o assassinato em massa de judeus europeus e informando sua decisão de processar os responsáveis por crimes contra populações civis.

Assinada pelos ministros das relações exteriores dos governos dos Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética em outubro de 1943, a Declaração de Moscou dizia que durante o tempo de duração de qualquer armistício as pessoas consideradas responsáveis por crimes de guerra deveriam ser devolvidas aos países nos quais os crimes haviam sido cometidos, onde seriam julgadas de acordo com as leis da nação em questão. Os “grandes” criminosos de guerra, cujos crimes não poderiam ser atribuídos a nenhuma área geográfica específica, seriam punidos de acordo com decisões conjuntas dos governos Aliados. Após a Guerra, os julgamentos dos principais oficiais alemães perante o Tribunal Militar Internacional (TMI), o mais conhecido dos tribunais que julgavam crimes de guerra, aconteceram em Nuremberg, na Alemanha, perante juízes que representavam as forças Aliadas.

Entre 18 de outubro de 1945 e 1º de outubro de 1946, o TMI julgou 22 "grandes" criminosos de guerra sob acusações de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, além de terem conspirado para cometê-los. O TMI definiu crimes contra a humanidade como "assassinato, extermínio, escravidão, deportação ou perseguições com bases políticas, raciais ou religiosas". Doze destes condenados foram sentenciados à morte, dentre eles, o marechal do Reich Hermann Göring, Hans Frank, Alfred Rosenberg e Julius Streicher. O TMI sentenciou três réus à prisão perpétua e quatro deles a períodos de prisão que variavam entre 10 e 20 anos. O tribunal absolveu três dos acusados.

Sob a égide do TMI os tribunais militares norte-americanos em Nuremberg conduziram outros 12 julgamentos de oficiais alemães de alta patente. Estes julgamentos são, em geral, denominados pelo termo coletivo Processos Subseqüentes de Nuremberg. Entre dezembro de 1946 e abril de 1949, os promotores norte—americanos levaram ao Tribunal 177 pessoas e obtiveram a condenação de 97 réus, entre eles médicos famosos, membros das Einsatzgruppen (Unidades Móveis de Extermínio) e da administração da justiça alemã, do Ministério das Relações Exteriores, e do Alto Comando, bem como industriais proeminentes que se serviram do regime nazista.

A esmagadora maioria dos julgamentos de crimes de guerra após 1945 envolveu oficiais de baixa patente e funcionários. Nos primeiros anos do pós-guerra as quatro forças Aliadas-- Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e União Soviética – que ocuparam a Alemanha e a Áustria, levaram aos tribunais e condenaram, em suas respectivas zonas de ocupação, um grande número de criminosos por crimes durante a Guerra. Muitos dos primeiros julgamentos nas áreas ocupadas, principalmente naquela controlado pelos Estados Unidos, referiam-se a assassinatos de militares das forças Aliadas que haviam sido capturados e assassinados pelas tropas alemãs ou de outros países do Eixo. Com o tempo, no entanto, os Aliados estenderam seus mandatos jurídicos para julgar guardas, comandantes e outros funcionários dos campos de concentração que haviam cometido crimes contra os judeus e outros grupos que também haviam sofrido perseguição nas áreas que, naquele momento, estavam ocupadas pelos Aliados. Grande parte do nosso conhecimento inicial sobre o sistema de campo de concentração alemão vem das provas apresentadas e dos depoimentos das testemunhas nestes julgamentos.

Os oficiais de ocupação Aliados estavam interessados em uma desnazificação da Alemanha, e viam a reconstrução do sistema judiciário alemão como um passo importante naquela direção. A Lei nº 10 do Conselho de Controle dos Aliados, de dezembro de 194, autorizava os tribunais de justiça alemães a proferirem sentenças sobre crimes cometidos durante os anos de Guerra por cidadãos alemães contra seus concidadãos ou contra apátridas. Por esta razão, os oficiais de ocupação deixaram os crimes de eutanásia – nos quais as vítimas e os criminosos eram, em sua maioria, cidadãos alemães – para serem julgados pelos tribunais alemães que haviam sido ressurgido. Aqueles processos representaram os primeiros julgamentos nacionais alemães do período pós-Guerra. A República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) e a República Democrática Alemã (ex Alemanha Oriental) continuaram a realizar julgamentos de réus da época do nazismo nas décadas seguintes ao seu estabelecimento como estados independentes. Até hoje, a República Federal Alemã (desde o período em que era denominada Alemanha Ocidental até o presente) já realizou um total de 925 julgamentos de réus que cometeram crimes na época nacional-socialista (nazista). Muitos críticos afirmavam que os julgamentos alemães, principalmente aqueles realizados nas décadas de 1960 e 1970, distribuíam absolvições ou sentenças leves para réus mais velhos ou para acusados que alegavam cumprir ordens superiores.

Muitas nações que foram ocupadas pela Alemanha durante a Segunda Guerra, ou que colaboraram com os alemães na perseguição às populações civis, principalmente aos judeus, também realizaram julgamentos nacionais nos anos posteriores à Segunda Guerra. A Polônia, a antiga Tchecoslováquia, a ex União Soviética, a Hungria, a Romênia, e a França, entre outros, julgaram milhares de réus, tanto alemães quanto colaboradores nativos, nas décadas posteriores a 1945. A União Soviética realizou seu primeiro julgamento, o Julgamento de Krasnodar, contra colaboradores nativos em 1943, muito antes do fim da Segunda Guerra. Talvez o mais famoso julgamento nacional pós-guerra na Polônia tenha acontecido em 1947 na cidade da Cracóvia, cujos tribunais julgaram diversos funcionários do campo de concentração de Auschwitz, sentenciando seu comandante, Rudolf Höss, e a outros assassinos à morte. Um dos julgamentos nacionais mais famosos teve lugar em Jerusalém: o julgamento de Adolf Eichmann, principal arquiteto da deportação dos judeus europeus, perante um tribunal israelense, em 1961; o acontecimento chamou a atenção mundial e acredita-se que tenha despertado o interesse de uma nova geração pós-guerra sobre os crimes do Holocausto.

Infelizmente, muitos perpetradores da criminalidade nazista nunca foram julgados ou punidos. Em muitos casos, os perpetradores alemães dos crimes nazistas fugiram ou simplesmente voltaram às suas vidas e profissões normais na sociedade alemã. A perseguição aos criminosos de guerra alemães e de outros países do Eixo continua ainda hoje.

Fonte: http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005140

O Terceiro Reich: Uma Visão Geral

Membros da Juventude Hitlerista marcham na presença do seu líder, Baldur von Schirach (à direita, efetuando a saudação), e de outros oficiais nazistas, incluindo Julius Streicher. Foto tirada em Nuremberg, Alemanha, 1933.

— United States Holocaust Memorial Museum

A chegada dos nazistas ao poder colocou fim à República de Weimar, uma democracia parlamentar estabelecida na Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. Com a nomeação de Adolf Hitler como chanceler, em 30 de janeiro de 1933, a Alemanha nazista (também chamada de Terceiro Reich) rapidamente tornou-se um regime no qual os alemães não possuíam direitos básicos garantidos. Após um incêndio suspeito no Reichstag, o parlamento alemão, em 28 de fevereiro de 1933, o governo criou um decreto que suspendia os direitos civis constitucionais e declarou estado de emergência, durante o qual os decretos governamentais podiam ser executados sem aprovação parlamentar.

Nos primeiros meses da chancelaria de Hitler, os nazistas instituíram uma política de "coordenação"—o alinhamento dos indivíduos e instituições com os objetivos nazistas. A cultura, a economia, a educação, e as leis passaram ao controle nazista. O regime nazista também tentou "coordenar" as igrejas alemãs e, apesar de não obter sucesso total ganhou apoio da maioria dos clérigos católicos e protestantes.

Uma ampla campanha de propaganda foi levada a efeito para disseminar os objetivos e ideais do regime. Com a morte do presidente alemão Paul von Hindenburg em agosto de 1934, Hitler assumiu os poderes da presidência. O exército fez a ele um juramento de lealdade pessoal. A ditadura de Hitler baseava-se em suas posições como Presidente do Reich (chefe de estado), Chanceler do Reich (chefe de governo), e Führer (chefe do Partido Nazista). Segundo o "princípio Führer", Hitler colocava-se fora do estado de direito e passou a determinar as questões políticas.

Hitler tinha a última palavra tanto na legislação nacional quanto na política externa alemã. Esta última era guiada pela crença racista de que a Alemanha era biologicamente destinada a expandir-se para o leste europeu por meio de força militar, e de que uma população alemã, maior e racialmente superior, deveria ter domínio permanente sob o leste europeu e a União Soviética. Nesta crença as mulheres exerciam um papel muito importante como reprodutoras. A política populacional agressiva do Terceiro Reich encorajava as mulheres "racialmente puras" a darem à luz ao maior número possível de crianças "arianas".

Dentro daquele sistema, as pessoas "racialmente inferiores" como os judeus e os ciganos deveriam ser eliminadas. A política externa nazista tinha como objetivo, desde o início, travar uma guerra de aniquilação contra a União Soviética e, para isto utilizou os anos de paz anteriores à eclosão da Guerra para preparar o povo alemão para o conflito. No contexto desta guerra ideológica, os nazistas planejaram e colocaram em prática o Holocausto, ou seja, o assassinato em massa dos judeus, considerados os principais inimigos "raciais" dos alemães.

Críticas explícitas ao regime eram reprimidas pela Gestapo, a polícia secreta do estado, e pelo Serviço de Segurança (SD) do partido nazista, mas o governo de Hitler era popular entre a maioria dos alemães. A pequena oposição ao estado nazista, variava desde a não conformidade a uma tentativa, abortada, de assassinar Hitler no dia 20 de julho de 1944.

Os Aliados derrotaram a Alemanha nazista e obtiveram sua rendição em 8 de maio de 1945.

Fonte: http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005141

O Anti-Semitismo Nazista

Ilustração de um livro nazista destinado a crianças. Os títulos dizem: "Os judeus são a causa do nosso infortúnio" e "Como o judeu trapaceia". Foto tirada na Alemanha, 1936.

— United States Holocaust Memorial Museum

A palavra anti-semitismo significa preconceito contra ou ódio aos judeus. O Holocausto é o exemplo mais radical de anti-semitismo na história. Apoiados pelo governo, os nazistas alemães e seus colaboradores perseguiram e exterminaram 2/3 dos judeus da Europa entre 1933 e 1945. Em 1879, o jornalista Alemão Wilhelm Marr criou o termo anti-semitismo, que significa ódio contra judeus, e também a não-aceitação de tendências liberais e cosmopolitas da política internacional dos séculos 18 e 19, muitas vezes associadas à imagem dos judeus. As tendências atacadas pelos nazistas abrangiam a igualdade de direitos civis entre os cidadãos de um país, a democracia constitucional, o livre comércio, o socialismo, o capitalismo financeiro, e o pacifismo.

A existência de um ódio específico dirigido contra os judeus antecede a era moderna e a criação do próprio termo anti-semitismo. Entre suas manifestações mais comuns e destrutivas, estão os pogroms, palavra russa que descreve os grandes ataques de violência contra os israelitas, muitas vezes apoiados por autoridades governamentais. Os pogroms eram normalmente provocados por “libelos de sangue”, falsos rumores de que os judeus usavam o sangue de crianças cristãs em seus rituais.

Na era moderna, entre 1870 e o final do século 19, os anti-semitas adicionaram uma dimensão política à sua ideologia de ódio, criando partidos políticos anti-judaicos na Alemanha, França e Áustria. Publicações fraudulentas, como “Os Protocolos dos Sábios de Sião”, deram legitimidade e apoio a falsas teorias de uma conspiração judaica mundial. Deve-se enfatizar que um forte componente do anti-semitismo político é o nacionalismo exacerbado, cujos adeptos muitas vezes acusam, através das mais variadas mentiras, os judeus de não serem cidadãos leais a seus países.

O movimento xenófobo Voelkisch, Movimento Popular, foi criado no século 19 por filósofos, acadêmicos e artistas alemães que consideravam o espírito judaico como diferente e inferior ao alemão, moldando assim a percepção popular de que os judeus, ainda que nascidos na Alemanha, filhos, netos, e bisnetos de israelitas daquele país, não eram alemães. Teóricos de uma antropologia racial fraudulenta forneceram o embasamento pseudocientífico para difusão desta idéia. O Partido Nazista, fundado em 1919 e liderado por Adolf Hitler, deu expressão política às teorias do racismo europeu e, incentivando o anti-semitismo latente da população alemã, ganhou popularidade ao apoiar e disseminar este tipo de propaganda política. Milhões de pessoas compraram o livro “Mein Kampf” (Minha Luta), no qual Hitler clamava pela expulsão dos judeus da Alemanha.

Em 1933, com a ascensão dos nazistas ao poder, o partido ordenou boicotes econômicos aos judeus, a queima de livros judaicos, além de aprovar uma legislação discriminatória anti-semita. Em 1935, as Leis de Nuremberg definiram os judeus empregando termos raciais errôneos, pelo “sangue”, e ordenaram a separação total dos chamados “arianos” dos “não-arianos”, legalizando assim a hierarquia racista, onde os alemães estavam no topo e os demais povos abaixo. Na noite de 9 de Novembro de 1938, os nazistas destruíram sinagogas e vitrines de lojas de propriedade de judeus na Alemanha e na Áustria, fato que ficou conhecido como o pogrom da Kristallnacht, Noite dos Vidros Quebrados. Este evento marcou a transição de uma era de anti-semitismo velado para outra, a da destruição, durante a qual o genocídio foi o foco único do anti-semitismo nazista.

Fonte:http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005175

A 'Solução Final': Plano de Aniquilação Total do Povo Judeu

Judeus do gueto de Lodz colocados em trens de carga para serem deportados para o campo de extermínio de Chelmno. Foto tirada em Lodz, Polônia, entre 1942 e 1944.

— National Museum of American Jewish History, Philadelphia

Os nazistas freqüentemente usavam eufemismos para disfarçar a natureza real dos seus crimes. O termo "Solução Final" foi empregado para se referir ao plano de aniquilação total do povo judeu, e não se sabe ao certo quando os líderes da Alemanha nazista decidiram implementa-la. O genocídio, ou extermínio em massa dos judeus, foi o ápice de uma década de graves medidas discriminatórias contra eles, e que cresciam em severidade a cada ano.

Sob a liderança de Adolf Hitler, a perseguição e a segregação dos judeus foram implementadas por etapas. Depois que o Partido Nazista alcançou o poder na Alemanha, em 1933, o racismo por ele apoiado permitiu a criação de leis anti-semitas, gerou boicotes econômicos e grandes ondas de violência contra os judeus, tais como o pogrom conhecido como a Kristallnacht, Noite dos Cristais, que tinham por objetivo isolar sistematicamente os israelitas da sociedade alemã e forçá-los a deixar o país.

Após setembro de 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia, ocasionando assim o início da Segunda Guerra Mundial, as políticas anti-semitas evoluíram para o encarceramento e até assassinato dos judeus europeus. Inicialmente, os nazistas instituíram os guetos, que eram áreas fechadas, destinadas a isolar e controlar os judeus, nas regiões que os alemães denominavam Generalgouvernement, o território conquistado à Polônia no centro e ao leste daquele país, que era administrado por um governo civil alemão, e também em Warthegau, a maior subdivisão da área incorporada à Alemanha, no oeste polonês. Judeus poloneses e de países na parte ocidental da Europa foram deportados para os guetos, onde viviam em condições higiênicas precárias, superlotação, e alimentação inadequada.

Após junho de 1941, quando a Alemanha invadiu a União Soviética, as SS (organização paramilitar ligada ao Partido Nazista alemão) e grupos da polícia que agiam como unidades móveis de extermínio iniciaram operações de assassinato de comunidades judaicas inteiras naquela área, matando indiscriminadamente todos os seus membros. No outono de 1941, elas introduziram as câmaras de gás móveis, nas quais o cano de escapamento dos caminhões utilizados havia sido reajustado para liberar um gás letal, o monóxido de carbono, dentro dos compartimentos totalmente vedados na carroceria, matando a quem ali estivesse, em complementação às operações de fuzilamento já em curso.

No dia 17 de julho de 1941, quatro semanas após a invasão da União Soviética, Hitler delegou ao Comandante das SS, Heinrich Himmler, a responsabilidade para cuidar dos assuntos de segurança na URSS ocupada. Hitler conferiu a Himmler autoridade para eliminar fisicamente quaisquer ameaças ao domínio alemão. Duas semanas depois, em 31 de julho de 1941, o líder nazista Hermann Goering autorizou ao General das SS, Reinhard Heydrich, o início das preparações necessárias para a implementação da "solução final para a questão judaica".

No outono de 1941 Himmler, comandante das SS, designou o general alemão Odilo Globocnik (das SS e chefe da polícia do Distrito de Lublin) para implementar o plano de eliminação dos que viviam sob o Generalgouvernement. O nome escolhido para aquele plano foi "Operação Reinhard", em homenagem ao acima mencionado Reinhard Heydrich, que havia sido assassinado por partisans tchecos em maio de 1942. Três campos de extermínio--Belzec, Sobibor e Treblinka--foram criados na Polônia com o objetivo único de facilitar o extermínio em massa.

De tempos em tempos, o campo Majdanek também servia como local de extermínio de judeus residentes na área doGeneralgouvernement. Nele existiam câmaras de gás que as SS usaram para assassinar dezenas de milhares de israelitas que haviam sido trabalhadores escravos, mas que agora estavam fracos demais para exercer qualquer tipo de atividade. No centro de extermínio de Chelmno, a cerca de 50 quilômetros a noroeste da cidade de Lodz, as SS em conjunto com a polícia mataram, pelo menos, 152.000 pessoas, sendo a maioria delas israelitas, além de milhares de ciganos do grupo romas. Na primavera de 1942, Himmler determinou que Auschwitz II (Auschwitz-Birkenau) tornar-se-ia uma "fábrica" de extermínio em grande escala, e lá cerca de um milhão de judeus, de diversos países da Europa, foram assassinados.

O objetivo da "Solução Final" era exclusivamente o de exterminar todos os judeus europeus. Assim, nos campos de extermínio, as SS e a polícia alemã assassinaram cerca de 2.700.000 judeus utilizando mecanismos de asfixia por gás venenoso ou por fuzilamento, e 3.300.000 outros israelitas morreram devido às atrocidades cometidas contra eles pelos alemães e seus colaboradores, por fome, maus-tratos, espancamento, frio, doenças, experiências “médicas”, e outras formas de crueldade inimagináveis. No total, seis milhões de judeus--homens, mulheres e crianças--foram mortos pelos nazistas durante o Holocausto, aproximadamente 2/3 dos judeus que viviam na Europa antes da Segunda Guerra Mundial.

Fonte: http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005151

Sítio Arqueológico da Segunda Guerra Mundial

Quase todo o território da Rússia Ocidental foi um campo de batalha, mas quem imaginaria que cavando alguns metros, encontrariam toneladas de equipamentos, munição e até ossadas perdidas da Segunda Guerra Mundial.

Fonte: http://www.osboneco.com/2011/08/sitio-arqueologico-da-segunda-guerra.html